800 anos da Magna Carta – Comemoração da democracia

No dia 15 de junho de 1215, o rei João assinou a Magna Carta. Documento que ate hoje é comemorado como um dos pilares fundamentais das sociedades democráticas modernas (inclusive sendo a base da constituição dos Estados Unidos).

O Reino Unido não tem uma constituição escrita! Eu fiquei impressionada quando descobri isso, principalmente porque no Brasil qualquer coisa coisa que fazemos ou podemos fazer remete a nossa constituição.
O que eles tem é um conjunto de regras/convenções/leis que foram aparecendo e se desenvolvendo com o tempo e hoje em dia são tao enraizadas que são tratadas como lei, todo mundo respeita, apesar de não estar compilado num documento oficial.

Uma dessas coisas é a Magna Carta, que na época não era para beneficiar o cidadão comum, mas apenas os ricos. Eles estavam contrariados com o rei que estava cobrando impostos cada vez mais altos para pagar por suas guerras. Se não pagassem, as pessoas podiam ser presas ou ate morrer por vontade do rei.

Os mais ricos, com mais poder, se incitaram contra ele e o forçaram a assinar e seguir um documento onde, entre tantas coisas dizia isso:

“Nenhum homem livre será preso, aprisionado ou privado de uma propriedade, ou tornado fora-da-lei, ou exilado, ou de maneira alguma destruído, nem agiremos contra ele ou mandaremos alguém contra ele, a não ser por julgamento legal dos seus pares, ou pela lei da terra.” (fonte Wikipedia)

O documento também deixava a igreja livre dos mandos do rei e introduzia um grupo de barões com poderes para mudar/reformar as decisões reais.

Esse conjunto de leis diminuía o poder do rei, que ate aquele momento era absoluto!
Mais que isso, era uma introdução documentada do que hoje em dia vemos funcionando em todos os países democráticos: A famosa separação dos 3 poderes (executivo, legislativo e judiciário).

Claro que a carta não era perfeita, como falei acima era feita para dar vantagens aos barões e clérigos da época, mas os ingleses hoje em dia reconhecem que a sua constituição não escrita tem como um dos seus pilares essa carta que hoje completa 800 anos.

E só pra dar um pouco de perspectiva de como o Brasil é uma democracia jovem, nosso pais ainda não existia nessa época!

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